Caso Rafael: TJRS decide pelo aumento em mais de 8 anos da pena da mãe condenada por estrangulamento do filho

Na última semana, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu por aumentar a  pena de Alexandra Dougokenski para 39 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. A decisão foi tomada após analisar os recursos apresentados. 

A mãe de Rafael Winques foi condenada, no dia 18 de janeiro, a 30 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O crime aconteceu em maio de 2020, em Planalto, norte do Estado.

Alexandra respondeu pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A defesa pretendia a anulação da sessão plenária e da sentença, já a acusação buscava o aumento da pena.

— Somente se admite a determinação de novo júri quando nenhuma prova angariada nos autos dê sustentação à versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Os jurados decidiram em conformidade com a tese acusatória, que encontra respaldo nas provas material e testemunhal colhidas, inclusive no que diz com o reconhecimento das qualificadoras imputadas contra a apelante e rejeitando a tese de negativa de autoria — destacou o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, relator do acórdão.

O aumento de cerca de 8 anos ocorreu devido ao recálculo da pena relativo às incidências de agravantes e atenuantes dos crimes.

— Suficientemente justificada a incidência das agravantes referentes ao motivo fútil, ao meio cruel e ao recurso que dificultou a defesa da vítima (tendo a qualificadora do motivo torpe sido utilizada para qualificar propriamente o ilícito), assim como adequada, também, a aplicação da agravante genérica relativa ao fato de ter o crime sido praticado contra descendente (filho) — disse o magistrado.

Acompanharam o voto do relator a desembargadora Rosaura Marques Borba e o desembargador Sandro Luz Portal.

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Entenda o caso

Em 15 de maio de 2020, estudante do Ensino Fundamental, Rafael Mateus Winques, de 11 anos, desapareceu da residência onde morava em Planalto. Uma mobilização envolvendo familiares, amigos e vizinhos do menino, além da polícia e de cães farejadores, teve início no município.

A mãe do Rafael, Alexandra, sustentava que ele havia ido dormir e, na manhã seguinte, não o teria encontrado mais. Em aparições em veículos de comunicação, ela pedia por notícias do menino. Dez dias depois, Alexandra confessou que havia assassinado o filho e indicou a localização do corpo, que estava dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha.